Processo 219422/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/03/2016 16:36
Autuado em 18/03/2016 16:36
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3691/2019 da Segunda Câmara, de 03/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2019 Acórdão   3691/ 2019 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/11/2019 Acórdão   3691/ 2019 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE XAMBRÊ
Gestor atual EDSON BOTELHO
Gestor das Contas ARTUR FERRAZ VIANA

Juntadas
DataDescrição
08/03/2018 16:16 AR do Ofício ODL - 36/2018 - DP
06/02/2018 09:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 66850/18
23/09/2016 15:31 Cópia do Despacho - 2266/16 - GCIZL (265524/14)
23/09/2016 15:30 Cópia do Parecer Ministerial - 15494/15-SMPjTC(265524/14)
23/09/2016 15:28 Cópia da Informação - 1807/15 - DCM (265524/14)
16/08/2016 11:16 do Protocolo 675614/16
16/08/2016 11:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 675584/16
12/08/2016 16:00 AR do Ofício OCN - 4341/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/01/2018 Ofício de Diligência   36/ 2018   
DP  13/01/2018 Ofício de Diligência   36/ 2018 08/03/2018 
DP  20/07/2016 Ofício de Contraditório   4341/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2019 2198 Acórdão nº 3691/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 26/11/2019
12/01/2018 1744 Despacho Processual Diverso nº 19/2018
22/07/2016 1406 Despacho Processual Diverso nº 2073/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 3058/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2020 14:43 DP  
29/01/2020 15:52 CMEX Informação nº 274/2020 -
26/11/2019 16:29 S2C Acórdão nº 3691/2019 -
26/11/2019 16:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 31/2020 -
31/10/2019 15:07 GCIZL  
31/10/2019 11:54 SMPJTC  
18/10/2019 11:13 4PC Parecer nº 943/2019 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalva.
17/10/2019 11:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 1322/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4045/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE XAMBRÊ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
11/04/2018 14:11 COFIM  
10/01/2018 14:12 DP Ofício de Diligência nº 36/2018 -
08/01/2018 09:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 19/2018 -
12/12/2017 08:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 4248/2017 -
12/12/2017 08:33 SMPjTC Parecer nº 9400/2017 - concessão de contraditório PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Necessidade de concessão de contraditório, cf. COFIM.
26/09/2016 11:29 COFIM Instrução nº 871/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE XAMBRÊ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Restrições.
23/09/2016 11:11 DP Informação nº 16333/2016 -
06/09/2016 14:47 COFIM  
20/07/2016 13:49 DP Ofício de Contraditório nº 4341/2016 -
21/03/2016 13:17 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2073/2016 -
21/03/2016 13:17 COFIM Instrução nº 3721/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE XAMBRÊ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/03/2016 16:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3058/2016 -

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